MORUMBI CIDADANIA, grupo de moradores organizado com o objetivo de lutar pela ética e cidadania na cidade de São Paulo e bairro do Morumbi comunica as disposições tomadas na ultima reunião de 11 de agosto de 2008, como segue:
- em junho de 2008 contatamos o CONSEG MORUMBI para propor várias medidas com relação ao projeto arquitetônico, de autoria do arquiteto Ruy Ohtake, no Estádio Cícero Pompeu de Toledo e Praça Roberto Gomes Pedrosa, para ser selecionado no evento da Copa de 2014; a proposta explanada à presidente do CONSEG MORUMBI Sra. Julia Titz Rezende, era organizar um grupo de discussão composto por moradores e associações de bairro com os seguintes objetivos:
-promover e divulgar, junto à comunidade, as informações disponíveis dos inquéritos civis em andamento do Ministério Público do Meio Ambiente e do Ministério Público da Habitação, as medidas tomadas a partir das ações fundamentadas pelo MORUMBI CIDADANIA referente a crime ambiental, poluição sonora e outras irregularidades que ocorrem no SPFC, incluindo a questão do projeto arquitetônico acima referido. Essas iniciativas seriam oportunas para provocar uma tomada de consciência dos moradores do bairro interessados em se posicionar, de forma objetiva com relação ao projeto do SPFC, considerando os diferentes pontos negativos e positivos do partido do projeto, sua superposição com outros projetos urbanísticos a serem implantados, como por exemplo a linha amarela do Metro, enfim a proposta tinha como meta, esclarecer e analisar as ocorrências significativas que certamente afetarão o tecido urbano do bairro, pois essa intervenção modificará notadamente o sistema viário, as funções e funcionamento do estádio, etc, considerando também as estratégias que a comunidade deveria assumir para divulgar e noticiar os fatos na mídia televisiva e impressa uma vez que o SPFC tem a seu lado vários veículos na mídia que apresentaram o projeto como consolidado.
-o MORUMBI CIDADANIA, convidou a presidente do CONSEG, para participar e se inteirar, juntamente com outros membros participantes, de audiência no Ministério Publico do Meio Ambiente com o Promotor Dr. Ismael Lutti, encarregado do inquérito civil que investiga as questões ambientais e irregularidades no SPFC, com o objetivo de relatar as ultimas diligências efetuadas pela CETESB sobre a medição acústica, nos eventos do SPFC; na ocasião foi comentado o novo o inquérito civil em andamento no Ministério Público da Habitação, e o promotor advertiu que o CONSEG deveria atentar para o fato de como entidade governamental se manter apropriadamente dentro dos limites legais e éticos, deixando para a comunidade a manifestação das questões ligadas à cidadania.
A participação das discussões do MORUMBI CIDADANIA sobre o projeto do SPFC na sede do CONSEG MORUMBI, concluimos que as opiniões deveriam ser levadas para a comunidade, através de divulgação primeiramente no bairro, para estabelecer democraticamente um contexto de debates com o objetivo de definirmos com as contribuições de pessoas categorizadas em traduzir para essa comunidade a questão em discussão, mas o que ocorreu foi exatamente o contrário, o CONSEG MORUMBI, representado pela sua presidente, se colocou na mídia como formadora de opinião, sem ter a capacidade técnica para tanto e sem a anuência devida da comunidade. Soou apenas como uma opinião isolada e subjetiva que facilitou a postura arrogante por parte do SPFC, já sobejamente conhecida pelos moradores do bairro. Após esses acontecimentos faz-se necessário esclarecer a posição do MORUMBI CIDADANIA:
- pela ética e cidadania o MORUMBI CIDADANIA, sempre do lado da legalidade, está impedido de dar continuidade ás atividades junto ao CONSEG MORUMBI, onde a exorbitância, a demagogia e a falta de conteúdo nas propostas norteiam as ações equivocadas e determinam a própria iniqüidade dessa entidade.
- adotar o lema simplista de “praça é do povo” é uma justificativa que serve a princípio para qualquer praça em qualquer cidade, carecendo de fundamentação argumentativa, e de conceitos que contenham a percepção do referido projeto e o entendimento da escala dessa intervenção urbana, considerando-se todos os projetos urbanos em fase de implantação na região; fora o fato de contrariar a modernidade.
- o discurso apelativo inclui comparações pejorativas do que acontecerá após a implantação do projeto, estabelecem cenários negativos no uso e funcionamento da nova praça e do estádio, sempre colocando indevidamente a Praça Roosevelt e o Elevado Costa e Silva, o minhocão, como referência, omitindo convenientemente e não utilizando como exemplo a Praça Vinicius de Morais, uma praça preservada e funcional no seu uso pelos moradores, isso ocorre pela distância dessa praça em relação ao estádio.
- a Praça Roberto Gomes Pedrosa lamentavelmente não é do povo desde o início do estádio, o espaço da praça é uma extensão das atividades que ocorrem nos eventos, portanto a função da “praça do povo” é servirde estacionamento, local para que torcidas organizadas se confrontem e todas as ocorrências negativas dos eventos onde desorganização e tumulto acontecem na contramão da cidadania e civilidade; é preciso considerar que a atual situação desse local está prejudicada há décadas, impactando de forma nociva a qualidade de vida no bairro, somando-se problemas ambientais no local, a conivência dos órgãos públicos com as arbitrariedades cometidas e o descaso que o SPFC tem para com a comunidade.
- portanto rejeitar de forma aprioristica ou ser do contra com argumentos retrógrados e fundamentalistas, não parece ser a postura racional que corresponda a essa situação complexa do ponto de vista urbanístico, urge que os órgãos governamentais de qualquer instância cumpram o seu verdadeiro objetivo, ou seja, responder aos desafios metropolitanos com planejamento e soluções técnicas que modernizem e preservem a qualidade de vida.
- para poder ser selecionado para o evento da Copa de 2014, o SPFC deve se adequar aos encargos exigidos pela FIFA, e para tanto elaborou um projeto arquitetônico que correspondesse a essas exigências; é necessário estabelecer e considerar aspectos preliminares que incluam características difusas, notadamente comunitárias, que abranjam equipamentos urbanos carentes no local, sendo portanto inaceitável considerar apenas os aspectos e interesses pontuais do SPFC e entidades particulares, construtoras e outras empresas e a conseqüente vantagem empresarial e patrimonial obtida com recursos públicos e sem a devida compensação para a comunidade.
- o foco relevante, por enquanto do ponto de vista do interesse público e da legalidade, é a aprovação desse projeto, cumprindo com os mecanismos legais existentes, junto aos órgãos competentes que deverão analisar, para a devida aprovação, com a observância de relatórios de impacto e audiências públicas onde a opinião da comunidade possa ser manifestada, alem da divulgação pública a seqüência dos fatos; confiamos que ao Ministério Público da Habitação cabe o acompanhamento desse processo, garantindo a lisura e competência no cumprimento de cada etapa do processo.
- é lamentável o discurso dos dirigentes do referido clube, pois não vem de encontro aos interesses da comunidade e do bairro, é declarado que desde a inauguração do estádio e suas dependências sociais, moradores interessados em ter o clube como vizinho foram atraídos, e é omitido o fato o clube chegou anos depois do loteamento existir, e não o contrario, e aqueles moradores existentes no entorno próximo, adquiriram suas propriedades acreditando que morariam junto a uma enorme praça, onde o clube se instalou porque foi “gentilmente” agraciado com o local.
- o cinismo lacônico dos dirigentes do clube alardeia que o mesmo trouxe “progresso” para o bairro e assim justificam suas atividades acompanhadas com transgressões contra a cidadania e crimes ambientais; agora desejam a aprovação integral do projeto arquitetônico proposto, sem a devida reformulação e normatização das atividades presentes e futuras do clube, nas áreas sócio-desportivas e nos diferentes eventos que ocorrerão no estádio.
- os diferentes órgãos públicos envolvidos nos eventos são coniventes e inoperantes com as arbitrariedades que ocorrem no local, estes deveriam ter como objetivo a manutenção da preservação do bem público, zelando pela comunidade.
- a comunidade deve ter seus direitos de cidadania respeitados e preservados em relação a qualidade de vida da região, afinal não é a comunidade que deve se ajustar ao SPFC, é o SPFC que deve se ajustar à comunidade e cumprir as leis vigentes que normatizam seu funcionamento, é o conteúdo do “Termo de Ajuste de Conduta” proposto pelo Ministério Público do Meio Ambiente.
A conclusão preliminar de todo esse processo, evitando-se as inócuas radicalidades demagogas pseudogovernamentais e inadequações das entidades envolvidas é que a região precisa e é merecedora dos investimentos e projetos propostos para receber o evento da Copa de 2014, com modernidade e conceitos urbanísticos compatíveis e que proporcionem e garantam com transparência a qualidade de vida na cidade de São Paulo.
O MORUMBI CIDADANIA continuará colaborando, com os instrumentos legais disponíveis para com o Ministério Público, para a devida averiguação e esclarecimento dos fatos.
Escrito por morumbi 